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A sociedade, a Igreja e o aborto

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  • segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
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  • Redação
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  • Foto: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    Foi confirmada na semana passada a terceira morte ocasionada pelo vírus Zika no país, no município de Serrinha (RN). A situação traz cada vez mais preocupação visto que já atingiu 18 estados e foram registrados mais de 2.700 casos de microcefalia. Entretanto, outro assunto também é despertado e não é nada simples de ser discutido nas igrejas cristãs e no resto da sociedade. O aborto rende discussões calorosas e envolve crenças religiosas, saúde pública, liberdade individual e a segurança de mulheres por todo o país.
    "Favorece a eugenia, é uma prática para selecionar pessoas perfeitas", disse o secretário da CNBB (Conferência Nacional de Bispos do Brasil), Dom Leonardo Steiner, ao ser questionado sobre a legalização vir a tona com a epidemia. Mulheres, entretanto, não desejam interromper a gravidez nestes casos apenas para não terem de cuidar à vida inteira de um filho indefeso - para o que é necessário amparo ao invés de se ceifar uma vida, como defendeu o arcebispo de São Paulo Dom Odilo Scherer, também na semana passada, em artigo no jornal O São Paulo. O assunto da descriminalização do aborto é mais amplo do que à epidemia e tem como ponto central a vida. Mães não desejam dar a luz a seres humanos que talvez tenham sérias dificuldades intelectuais e de mobilidade. Também é para se refletir se todos nós gostaríamos de ter nascido sob essas condições. A questão trata-se das crenças religiosas à respeito de se tirar uma vida, o que ainda não é simples devido a falta de consenso sobre o ponto em que a vida passa a existir.
    A Igreja Católica e outras igrejas cristãs defendem que um óvulo fecundado já representa um ser humano vivo. Outros dizem que a vida começa após a formação do sistema nervoso do feto, após a 5ª semana de gestação. Santo Agostinho (354-430), por exemplo, defendia que o feto recebia a alma apenas após 40 dias. A Igreja Católica sempre condenou o aborto desde o século IV, o que foi sendo progressivamente reforçado de penitências menores a encíclicas publicadas por papas e ao atual Código de Direito Canônico, que determina excomunhão automática a quem provoca o aborto.
    Tirar a vida remete ao mandamento "Não matarás" reafirmado por Jesus Cristo no Novo Testamento. Entretanto, mesmo isto foge do consenso ao ter sido relativizado na própria história da igreja durante os conflitos entre cristãos e pagãos durante o Cristianismo Primitivo, por exemplo, e nas matanças de indígenas nas expedições espanholas e portuguesas às Américas, com o apoio da Igreja. Falamos do cristianismo, mas o assunto não diz respeito a apenas uma religião e seus costumes e crenças. Na comunidade judaica, por exemplo, é costume que a mulher, quando engravida, só conte a novidade ao marido, aos pais e às pessoas mais próximas. A notícia só de fato é divulgada quando se completa o terceiro 3º mês de gestação, pois pode ocorrer um aborto natural causando frustração em todos ao redor. Uma demonstração que cada cultura lida de um jeito próprio com o início de uma existência humana.
    A discussão, seguindo-se, não se limita a questão da religião e tanto-se fala em preservar vidas, mas se esquece muitas vezes da vida das mães. Segundo estudo divulgado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) no ano passado, cerca de 800 mulheres morrem por dia ao interromperem a gravidez clandestinamente. Já no Brasil, conforme estimativa feita pelo IBGE (Instituto de Geografia e Estatística) em 2013, 8,7 milhões de brasileiras, entre 18 e 49 anos, já abortaram. O percentual é maior entre mulheres da região Nordeste, pretas e de baixa instrução e, consequentemente, que estão entre as mais pobres. Por falta de opção, elas confiam em profissionais que se apresentam como "médicos", mas que não têm capacitação adequada para realizar os procedimentos adequados. Gera-se assim uma situação paradoxal, fala-se contra o aborto para afirmar a defesa da vida, mas não são consideradas aquelas que morrem por não terem condições de irem a clínicas que, por realizar um procedimento proibido por lei, cobram fortunas. Pela falta de consenso, outra parte da igreja vai contra a visão do tema defendida pelo clero. O grupo "Católicas pelo direito de decidir", por exemplo, discute o aborto a partir da crítica ao papel de submissão da mulher na sociedade, que também gera conflitos na discussão religiosa. A responsabilidade também não é apenas da mãe, mas do pai que muitas vezes abandona a mulher após saber da gravidez.
    Quem é contrário a legalização, afirma que os números de mulheres mortas durante abortos são inflados. Quem é a favor, argumenta que embriões não são vidas e é precisa salvar a vida das mães e acabar com os abortos clandestinos por meio da descriminalização. Os que se posicionam de forma dogmática no debate, acabam por defender o seu ponto de vista de forma absoluta. Todos, entretanto, concordam, independente dos números, que uma vida só já vale muito para um cristão.
    No âmbito geral, ainda vivemos em um Estado Laico, e se as igrejas cristãs possuem o direito de impor a seus fiéis o que acreditam ser o melhor para eles segundo as leis de Deus, conforme é seu dever, estas visões de mundo não podem ser impostas a quem não professa da fé religiosa. Essa delimitação não é o que se vê com protestos e manifestações de grupos religiosos organizados e assim se ameaça na sociedade o espaço de liberdade de convicção e expressão a todos, para inclusive os que não professam a mesma religião ou não possuem uma fé religiosa.
    É preciso discutir de forma ampla sem pressões um assunto que envolve tantas pessoas em situações diferentes e óticas distintas.
    Os cristãos possuem o dever de proteger a vida de seus demais irmãos, filhos de Deus, mesmo que estes não professem da mesma fé. Por outro lado, as igrejas cristãs precisam resolver dissensos internos sobre a questão do aborto entre o clero e os fiéis, além de terem o dever de cultivar um limite entre as crenças e as liberdades individuais da sociedade da qual não podem se esquecer que fazem parte.